Fundamentos do sistema
- Fundamentos da Previdência Social
- Estrutura do sistema previdenciário
- RGPS e RPPS
- Mudanças legislativas
Direito Previdenciário
Direito Previdenciário: Vivenciando na prática
De Paulo César Nunes Pinto
Uma obra sobre os principais temas do Direito Previdenciário brasileiro, com abordagem clara, linguagem acessível e exemplos práticos.
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Sobre a obra
Uma abordagem clara e acessível do Direito Previdenciário
Direito Previdenciário: Vivenciando na prática, de Paulo Pinto, apresenta uma abordagem clara e acessível sobre os principais temas do Direito Previdenciário brasileiro, conduzindo o leitor desde os fundamentos da Previdência Social até os procedimentos de concessão, revisão e impugnação de benefícios.
O livro aborda a estrutura do sistema previdenciário, as diferenças entre RGPS e RPPS, os impactos das mudanças legislativas, os direitos e deveres dos segurados e os principais benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária e salário-maternidade. A obra também trata da importância da jurisprudência e da atuação do advogado na prática previdenciária.
Com linguagem direta, exemplos práticos e foco na aplicação cotidiana, o livro busca orientar trabalhadores, segurados, estudantes e profissionais do Direito que desejam compreender melhor questões relacionadas à proteção social, ao acesso a benefícios e à defesa de direitos perante o INSS.
Conteúdo
Temas abordados
O conteúdo foi organizado para conduzir o leitor dos fundamentos do sistema previdenciário às situações encontradas na prática.
Direitos e benefícios
- Direitos e deveres dos segurados
- Aposentadorias
- Pensão por morte
- Auxílio-doença e salário-maternidade
Concessão e revisão
- Concessão e revisão de benefícios
- Impugnação de benefícios
- Jurisprudência previdenciária
Aplicação profissional
- Atuação do advogado na prática previdenciária
- Exemplos e situações do cotidiano
Para quem é o livro?
Uma leitura para quem quer compreender melhor o Direito Previdenciário
A obra é destinada a trabalhadores, segurados, estudantes e profissionais do Direito que desejam compreender melhor a Previdência Social, o acesso aos benefícios e os caminhos para a defesa de direitos perante o INSS.
Onde encontrar
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Direito Previdenciário: Vivenciando na prática, de Paulo Pinto, está disponível na Amazon.
Comprar o livro na AmazonSobre o autor
Paulo César Nunes Pinto
Paulo César Nunes Pinto é advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 202.235, com atuação principal em Direito Previdenciário. O Dr. Paulo Pinto realiza atendimento presencial em Padre Miguel, no Rio de Janeiro, e atendimento online para clientes de todo o Brasil.